Carnaval Solidário 2010

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EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA:
1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL

A 1ª. Conferência Municipal de Defesa Civil (CMDC) que foi instalada oficialmente na tarde desta segunda-feira, 18, na sede da ACOHAB, à Rua Felipe Morales, 219 - Jardim da Fraternidade debate a mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social sobre a efetivação da política pública de Defesa Civil.
O Tema: "Prevenção e Assistência Humanitária - Por uma ação integral e contínua", engloba as políticas públicas de atenção integral ao cidadão, aliás, o paradigma da Assistência Humanitária.
Definição das diretrizes para a reorganização e operacionalização do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) com destaque nos princípios que regem a prevenção e assistência humanitária, visa uma política pública que possa assegurar o desenvolvimento social.
A construção de uma comunidade mais segura, interligando as idéias do Município aos objetivos da Conferência Nacional de Defesa Civil que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010, em Brasília, prepondera na 1ª. CMDC.
A 1ª. CMDC foi aberta por Elaine Terron e à mesa dos Trabalhos foram chamadas as seguintes autoridades: Tenente do Corpo de Bombeiros, Ulisses Doratiotto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Hilmar de Moraes e os representantes dos municípios de Valinhos e de Guarulhos.
O tema da conferência debatido pelos presentes se estende até 22h00, quando a organização do evento espera encerrá-la com a ata que registra o elenco das propostas.

Inscrições para cursos da
Universidade Aberta

O Núcleo de Educação a Distância da Universidade Federal de Itajubá, informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização - Lato Sensu - em Gestão de Pessoas e de Projetos Sociais do Projeto da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O curso será ministrado à distância nos pólos da UAB situados em Bragança Paulista (SP) e Resende (RJ), via internet, com encontros presenciais conforme calendário proposto no sistema Artemis

Período de inscrição: 18/01/2010 a 27/01/2010
Taxa de inscrição do processo seletivo: R$ 30,00.
Início do curso: 01/03/2010
Taxa de Matrícula de cada disciplina: R$18,00
Vagas: 50 por pólo
Incrições em: www.ead.unifei.edu.br/~Artemis/index.php

O Pólo de Bragança Paulista é coordenado pela Profª Giovana Azzi de Camargo e está localizado na Rua São Bento, S/Nº, Bairro Vila Aparecida. Mais informações através do telefone 4032-4433 ou email
uabpolobraganca@hotmail.com

4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA CIDADE COMEÇA NESTA
QUARTA-FEIRA NO SALÃO
NOBRE DA PREFEITURA

De acordo com a Convocação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme dispõe o Regimento Interno definido através do Decreto 808 de 09/12/2009, a 4ª. Conferência Municipal da Cidade começa nesta quarta-feira, 19 e se estende até quinta-feira, 20, no Salão Nobre "Paulo Gino Cecchettini", das 17h00 às 22h00.
Segundo orientação de Márcio Fortes de Almeida, titular do Ministério das Cidades, as conferências municipais, regionais e estaduais abrem importante espaço de "diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana para todo o país, com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis".
Ainda reforça o ministro Márcio Fortes: "Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento básico e ao transporte e agora, pela quarta vez nos deparamos com a oportunidade de levar à Administração Pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas".
O lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social e o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", são as questões básicas da 4ª. Conferência Nacional das Cidades, que será realizada nos dias 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, assim sendo, "é fundamental que os quatro eixos temáticos sejam debatidos nos municípios, como reflexos da participação popular", enfatiza o secretário municipal de Planejamento, José Omair de Oliveira.
O Eixo 1 estabelece a "criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal"; Eixo 2 visa "aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e, a efetivação da função social da propriedade do solo urbano"; já o Eixo 3 objetiva "a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento"; enquanto o Eixo 4 dispõe "a relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano".
"Como se percebe é muito importante debater os eixos temáticos com os setores da nossa comunidade, mesmo porque eles refletem as maiores dificuldades e os grandes desafios que merecem apresentação de propostas e sugestões dos municípios", finalizou José Omair de Oliveira.
A 4ª. Conferência Municipal da Cidade é aberta aos diversos segmentos da comunidade e é aguardada a participação de um expressivo número de pessoas interessadas.

Texto: J. Flávio Fanucci Bueno